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PAULO HENRIQUE FARIA NUNES
Departamento de Ciências Jurídicas

 

 


Publicações

NUNES, Paulo Henrique Faria. Direito internacional público: introdução crítica. Curitiba: Juruá, 2015.

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Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público - mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais -, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com apresentação dos conceitos elementares, desenvolvimento histórico e abordagem inicial dos sujeitos; fontes não convencionais; tratados; o Estado (elementos constitutivos, reconhecimento, direitos e deveres, responsabilidade, nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro); relações diplomáticas e consulares; organizações internacionais. O autor buscou, em primeiro lugar, conciliar a análise jurídica com uma abordagem crítica das relações internacionais e fornecer ao leitor documentos que facilitem a compreensão dos conceitos abstratos e procedimentos formais que caracterizam as relações interestatais.

NUNES, Paulo Henrique Faria. O pensamento político de Thomas Hobbes. Porto Alegre: Simplíssimo, 2010.

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O livro tem por finalidade apresentar de maneira crítica os principais elementos referentes ao pensamento político de Thomas Hobbes. No seu desenvolvimento, buscou-se antes de tudo fazer uma breve exposição sobre o autor e os principais acontecimentos que envolvem os anos em que viveu. Em seguida, analisa-se os elementos gerais das idéias políticas de Hobbes: o estado de natureza, a formação do corpo soberano, as relações entre o poder soberano e os súditos. Embora este seja um trabalho que não almeja nada mais do que uma visão geral, a discussão foi conduzida de modo que os elementos da filosofia política se aproximassem de temas pertinentes ao direito público interno e internacional. Site da editora: www.simplissimo.com.br

NUNES, Paulo Henrique Faria. Meio ambiente & mineração: o desenvolvimento sustentável: Curitiba: Juruá, 2006.

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Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental e mineral brasileira. O segundo enfoque é a apreciação de uma situação concreta, levando-se em consideração a discussão abstrata inicial. A partir de um estudo aplicado, infere-se a dificuldade de aplicação dos instrumentos legais de proteção do meio ambiente e de regulamentação da atividade mineradora, assim como, da implementação de políticas públicas que favoreçam efetivamente um desenvolvimento sustentável.

As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana: direitos humanos, direito humanitário, direito dos refugiados (por Antônio Augusto Cançado Trindade, Gérard Peytrignet, Jaime Ruiz De Santiago)

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O presente livro apresenta em forma sistemática e atualizada, a essência do que se convencionou considerar como as três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados em suas interrelações.

O ABC das Nações Unidas

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