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RAFAEL ROCHA DE MACEDO
Departamento de Ciências Jurídicas

 

 


Publicações

Patentes

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Representação comercial

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Contratos - Parte Geral e Contrato de compra e venda mercantil

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Contratos - Parte Geral e Contrato de compra e venda mercantil

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Contratos - Parte Geral e Contrato de compra e venda mercantil

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Contratos - Parte Geral e Contrato de compra e venda mercantil

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Contratos - Parte Geral e Contrato de compra e venda mercantil

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Contratos - Parte Geral e Contrato de compra e venda mercantil

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Contratos - Parte Geral e Contrato de compra e venda mercantil

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Apresentação Propriedade industrial II

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Apresentação - propriedade industrial I

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Apresentação Estabelecimento

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Apresentação estabelecimento

Cheque

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Apresentação Cheque

Introdução ao Direito Econômico

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Apresentação Prezi

Sociedade Simples Pura

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Apresentação Prezi

Empresa Vs. Empresário

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Apresentação Prezi

APOSTILA DE DIREITO CONCORRENCIAL


Concorrência desleal fere a boa fé objetiva e caracteriza o dever de indenizar, decide TJGO.

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Uma dentista que praticou concorrência desleal ao vender seu consultório odontológico para uma colega e, na sequência, utilizou o mesmo prédio, com plotagem do CRO, para exercer suas atividades e obter clientes terá que indenizá-la por danos morais e materiais. A ação, cujo número é 201001647666, foi movida pelo RCA advogados e representa um leading case, na medida em que o judiciário reconheceu um direito que normalmente é aplicável às atividades empresárias a uma atividade classificada pelo Código Civil como “não empresária”.

O Voto nas Américas

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Neste livro, mestrandos e doutorandos das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie oferecem suas percepções acerca da fenomenologia do poder, debatendo o tratamento que vem sendo cometido em território latino-americano, em matérias de acentuada inquietação, a exemplo da questão da fidelidade partidária, dos sistemas eleitorais, do voto distrital, enfim: ao problema da reforma política que, entre nós, acabou sendo concretizada em grande parte pelo Poder Judiciário, confirmando o robustecimento da idéia de politização do Judiciário, que passa a demandar destacada atenção. Em verdade, o cenário da competição pelo poder que, por intermédio de narrativas e discussões de leitura agradável e simples, se consubstancia no foco dos estudos que compõem esta obra a qual, registre-se, tem a singela pretensão de introduzir um desafio: o dever de reflexão sobre as práticas eleitorais presentes entre nós e a impositiva necessidade de aprimoramento e evolução, de modo a permitir que a democracia enfrente as demandas da sociedade que o século XXI descortina, superando as vicissitudes que lhe são próprias, decorrentes de suas benesses e da flexibilidade operatória.

Direito da Concorrência: intrumento de implementação de políticas publicas para o desenvolvimento econômico

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O presente trabalho tem por escopo analisar o direito da concorrência, situando-o como instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico. A associação entre as temáticas do direito da concorrência e o desenvolvimento econômico, instrumento e possível efeito, corresponde, sobretudo, à função múltipla da questão concorrencial, que possibilita com que esta seja arrolada ao mesmo tempo, como política pública, e garantia de manutenção sistêmica. Igualmente, leva-se em consideração, os relevantes impactos que as relações concorrenciais diretas, ou indiretas, geram nas mais variadas esferas da vida econômica e social, como no pleno emprego, nas relações deconsumo e, sobretudo, no desenvolvimento. Para alcançar o intento, foram analisadas as concepções tradicionais do Direito da Concorrência aplicado ao poder econômico no mercado e à regulação, em abordagem que compreende ainda, o estudo da noção do poder, e ordem econômica e concorrencial brasileira. Tratou-se também da questão do desenvolvimento, sob aspectos conceituais e históricos. Analisa ainda o Direito da Concorrência como instrumentode implementação de políticas públicas para o esenvolvimento econômico, seguindo uma abordagem que compreende a verificação de determinadas práticas concorrenciais aplicadasao desenvolvimento adotadas por alguns países, sob uma perspectiva crítica, que não despreza o contexto internacional, a globalização, as diferenças e os conflitos que se estabelecem entre os Estados periféricos e as nações hegemônicas no âmbito da economia mundial.


 

 

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